Lex Talionis

1364034Sobre a Lei de Talião, génese do retribucionismo puro, que concebe a pena criminal apenas como expiação, reparação ou compensação do mal do crime (punitur quia peccatum est) e que ainda hoje é considerada e exemplificada como um extremo radical da arte de fazer-se justiça, e no entanto esquecemos que emergiu a partir dos sistemas de vingança privados (como o kanun albanês, ainda praticado nos dias de hoje), muito mais cruéis e desumanos. Tida hoje como um resquício histórico, na época em que surgiu foi um avanço considerável.

“Os homens mal domados, mal jungidos à lei, como se veem no Mahabarata e na Ilíada, no Poema de Izdubar e nos Livros das Guerras de Jehová, teriam sido, sem o terror dos castigos dos Deuses, ainda mais ferozes e desencadeados. Nesses tempos em que por um olho se pedia a cabeça, por um dedo um braço e por uma vida cento e vinte, a Lei de Talião, que pedia apenas olho por olho e vida por vida, era uma assinalada vitória da generosidade e da justiça, embora, hoje, depois de Jesus, nos pareça pavorosa”.

Giovanni Papini in História de Cristo
Licenciado em Filosofia pela Universidade do Minho. Pós-graduado em Ética e Filosofia Política pela Universidade Católica Portuguesa. Pós-graduado em Direitos Humanos pela Universidade do Minho. Licenciando em Direito pela Universidade do Minho.

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