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Licenciado em Filosofia pela Universidade do Minho. Pós-graduado em Ética e Filosofia Política pela Universidade Católica Portuguesa. Pós-graduado em Direitos Humanos pela Universidade do Minho. Licenciando em Direito pela Universidade do Minho.

• Turquia

  By Hélder Filipe Azevedo on 23 23+00:00 Setembro 23+00:00 2015 • ( 0 )

  

• Horizontes da Filosofia: O Pensamento Débil

  By Hélder Filipe Azevedo on 16 16+00:00 Setembro 16+00:00 2014 • ( 0 )

  

  Reflexões a partir do texto Dialéctica, diferencia y pensamiento débilde Gianni Vattimo. O pensamento débil pode ser entendido como um movimento filosófico, crítico, emergente do estruturalismo e da fenomenologia, que visa dotar o pensamento de ferramentas metodológicas e conceitos noético-linguísticos… Read More ›

• A GARANTIA JURÍDICA – Nótulas

  By Hélder Filipe Azevedo on 4 04+00:00 Junho 04+00:00 2014 • ( 0 )

  

  Existem mecanismos de autotutela em que é lícito a um particular defender os seus direitos subjectivos ou os de outrem. Estão consagrados como meios de autotutela: a Acção Directa (art. 336º C.C.), a Legítima Defesa (art. 337º C.C.), o Estado… Read More ›

• INTERPRETAÇÃO JURÍDICA – Notas

  By Hélder Filipe Azevedo on 2 02+00:00 Junho 02+00:00 2014 • ( 0 )

  1. A interpretação é a actividade intelectual que procura retirar de uma fonte de direito o sentido normativo – a regra ou norma jurídica – que permita resolver um caso prático que reclama uma solução jurídica. 2. Devemos recusar a… Read More ›

• EMBID, José Miguel,”HERMENÊUTICA JURÍDICA” in Diccionario de Hermenéutica, 5.ª Edição. Bilbao: Universidad de Deusto, 2006.

  By Hélder Filipe Azevedo on 7 07+00:00 Abril 07+00:00 2014 • ( 0 )

  (Tradução Livre) “Na hora de nos confrontarmos com o problema perene da interpretação do Direito, no âmbito de uma obra geral sobre hermenêutica, convém referir a singularidade do objecto interpretado – o Direito, ou como dizem os juristas, o “ordenamento… Read More ›