Horizontes da Filosofia: O Pensamento Débil
Reflexões a partir do texto Dialéctica, diferencia y pensamiento débilde Gianni Vattimo. O pensamento débil pode ser entendido como um movimento filosófico, crítico, emergente do estruturalismo e da fenomenologia, que visa dotar o pensamento de ferramentas metodológicas e conceitos noético-linguísticos capazes de o projectar para o futuro (Gewesenes). […]
A GARANTIA JURÍDICA – Nótulas
Existem mecanismos de autotutela em que é lícito a um particular defender os seus direitos subjectivos ou os de outrem. Estão consagrados como meios de autotutela: a Acção Directa (art. 336º C.C.), a Legítima Defesa (art. 337º C.C.), o Estado de Necessidade (art. 339º C.C.), o Direito de […]
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA – Notas
1. A interpretação é a actividade intelectual que procura retirar de uma fonte de direito o sentido normativo – a regra ou norma jurídica – que permita resolver um caso prático que reclama uma solução jurídica. 2. Devemos recusar a regra “in claris non fit interpretatio” já que […]
EMBID, José Miguel,”HERMENÊUTICA JURÍDICA” in Diccionario de Hermenéutica, 5.ª Edição. Bilbao: Universidad de Deusto, 2006.
(Tradução Livre) “Na hora de nos confrontarmos com o problema perene da interpretação do Direito, no âmbito de uma obra geral sobre hermenêutica, convém referir a singularidade do objecto interpretado – o Direito, ou como dizem os juristas, o “ordenamento jurídico” – a fim de perscrutar adequadamente o […]
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