O DIREITO ROMANO

Superioridade do Direito Romano

A partir de (Do Orador, I.44.195-197)

 

Podem indignar-se à vontade, mas direi o que sinto: as bibliotecas de todos os filósofos, ultrapassa-as, por Hércules, em meu entender, um só livrinho, o das Doze Tábuas, fonte e cabeça das nossas leis, pelo peso da sua autoridade e pela riqueza da sua utilidade. E se, como acima de tudo deve ser, a nossa pátria nos deleita, – e é tal a força e a natureza desse sentimento que aquele sapientíssimo varão preferia a famosa Ítaca, presa a aspérrimos rochedos como um ninho, à imortalidade – de quanto amor devemos estar inflamados para com uma pátria que é única entre todas as terras, a morada da virtude, do poder, da honra? Primeiro dever nosso é conhecermos o seu espírito, as suas tradições, a sua constituição, porque a pátria é mãe de todos nós, e ainda porque se deve entender que ela empregou tanta sabedoria no estabelecimento do direito, quanta pôs na aquisição da enorme potência do seu império.

Através do conhecimento do Direito, colhereis ainda o fruto da alegria e do prazer de compreenderdes com toda a facilidade quanto os nossos maiores estiveram à frente dos outros povos em clarividência, se vos derdes ao trabalho de comparar as nossas leis com as deles – de Licurgo, de Drácon, de Sólon. É inacreditável como todos o Direito Civil, para além do nosso, é rude e quase ridículo.

É assunto em que tenho por hábito espraiar-me nas minhas conversas diárias, quando coloco a clarividência dos nossos homens à frente da de todos os restantes, e especialmente dos Gregos. Por estas razões é que eu disse, ó Cévola, que, para quem quisesse ser um perfeito orador, era necessário o conhecimento do Direito Civil.

Notas:

Autoridade – Auctoritas / Virtude – Virtus / Império – Imperiam / Honra – Dignitas / Tradições – Mos / Constituição – Diciplina / Sabedoria – Sapientia / Clarividência – Prudentia
Fonte: PEREIRA, Maria Helena da Rocha, Romana: Antologia da Cultura Latina. Babel Editora, Lisboa, 2010, pp 37-38.
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Livro da Semana: Os Caracteres, de Teofrasto

caracteres_teofrastoOS CARACTERES, Teofrasto. Relógio D’Água Editores, Lisboa, 1999.

Começou por se chamar Tírtamo, depois, Aristóteles passou a chamar-lhe Teofrasto, o que têm dons divinos no uso da palavra. Foi um filósofo grego que viveu entre 372 e 287 a.C.

A grande ligação da sua vida foi com o filósofo de Estagira, Aristóteles, de quem ficou amigo, ao ponto do filósofo peripatético (nome que vem de jardim com a sombra de um pórtico deambulatório) lhe ter legado em testamento a educação dos seus filhos, a sua biblioteca e a sua escola, nomeando-o sucessor no Liceu.

Escreveu Os Caracteres, uma obra de pendor moral, sobre aquilo que caracteriza o pior da personalidade que se difunde entre o povo grego. São trinta retratos, cada um dedicado a um tipo humano. O mundo para onde nos remete é essa Atenas do século IV a.C., no tempo de Filipe da Macedónia e de Alexandre, o Grande. Acaba por ser um perfil da época, mas também da própria natureza humana, já que ainda hoje persistem estes traças de personalidade, ou, melhor dizendo, estes distintos e acintosos caracteres. Como exemplo, deixo-vos o carácter do pedante (a primeira coisa de se aprende em filosofia é a não ser-se pedante):

XXI
O pedante
O pedantismo é uma mania, sem sentido, da superioridade.

2. Eis o perfil do pedante. Se o convidam para um jantar, há-de arranjar maneira de se sentar ao lado do dono da casa.

3. Quando chega o momento de o filho cortar o cabelo, leva-o a Delfos.

4. Preocupa-se em se fazer acompanhar de um escravo etíope.

5. Mina que tenha de pagar, fá-la pagar com dinheiro novo.

6. Tem em casa um gaio de estimação; é menino para lhe comprar um poleirinho, fazer-lhe um escudozinho de bronze, para a ave saltitar no poleirinho assim equipada.

7. Se sacrifica um boi, pendura-lhe a caveira à porta de casa, envolta num mar de fitas, para que quem entra veja que ele matou um boi.

8. Depois de desfilar num cortejo, entre os cavaleiros, entrega ao criado todo o resto do equipamento para levar para casa; enfia então o casaco do costume e vai passear para a ágora, de esporas nos pés.

9. Se lhe morre um cachorrinho de Malta, faz-lhe um jazigo com um epitafiozinho, onde manda gravar: “Cepa de Malta!”.

10. Se dedica uma figazinha de bronze no tempo de Asclépio, todos os dias a vai polir, cobrir de flores e perfumar.

11. É sujeito que se mete numa pritania para obter o encargo de anunciar em público os sacrifícios. Avança então vestido de ponto em branco, todo engrinaldado, a apregoar: “Atenienses, nós, os prítanes, festejámos as Galáxias em honra da Mãe dos Deuses. O sacrifício foi favorável. Recebei pois, vós, essa bênção”. Depois da proclamação, de regresso a casa, vai impingir à mulher o sucesso estrondoso que teve.

© Hélder F Azevedo, VII.2018
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Filme da Semana: A Morte de Estaline

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The Death of Stalin. 2017. France, UK, Belgium, Canada.

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A Morte de Estaline é um dos filmes mais interessantes do ano. Uma comédia negra em forma de sátira política, produzida e dirigida por Armando Iannucci (Veep) e adaptada a partir da homónima novela gráfica dos franceses Fabien Nury e Thierry Robin, sobre o falecimento de Joseph Stalin.

O ponto de partida é o dia 2 de Março de 1953, data da finitude existencial desse déspota que governou por mais de 30 anos a União Soviética (URSS), num clima de temor e tremor, como diria Kierkegaard. Depois, o fio de Ariadne leva-nos à encenação do seu velório e culmina na luta fratricida de poder que se seguiu por parte da sua entourage, nomeadamente Lavrenti Béria, Malenkov, Molotov e Khrushchev.

Sabe-se que brincar com a política e, pior ainda, com os totalitarismos, não é fácil, tanto do ponto de vista artístico, como sociológico. Por um lado deve-se evitar a manipulação do espectador, deixando a imaginação e o espírito crítico funcionar, por outro lado, os dogmatismos sociológicos são entraves à criatividade e à comicidade. Exemplo disso foi o banimento que o filme recebeu em países como a Rússia, a Bielorrússia, o Cazaquistão e o Quirguistão. Mas o filme supera, na perfeição, qualquer tipo de julgamento, seja estético, seja político. É apenas uma comédia a partir de factos históricos.

O filme tem a avaliação de 7.2 no IMDB, totalmente merecida, e o The Guardian considerou-o como “o filme do ano”. Da minha parte, atribuo nota 9/10. São menos de duas horas totalmente bem passadas, a rir, num assunto que, fora da arte, não tem graça.

Não deixem de ver. Está disponível para aluguer no Videoclube do MEO.

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Filme da Semana: Expresso da Meia Noite

MIDNIGHT EXPRESS. 1978. EUA.

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Realizado por Alan Parker e adaptado por Oliver Stone, Expresso da Meia Noite é um daqueles filmes que marca qualquer pessoa. A história, um drama biográfico, gira em torno do jovem William Hayes, que, numa viagem de férias com a namorada à eternamente bela e inesquecível Istambul, decide num arrufo de inconsciência, transportar droga. Ao entrar no voo de regresso aos EUA, é descoberto e detido pela polícia, começando aí todo o seu tormento, numa viagem a um inferno dantesco. Condenado, primeiro a pouco mais de três anos, depois a nunca menos de 30 anos de prisão, passa um autêntico calvário nas prisões turcas, onde impera a violência penitenciária, policial e judicial e onde prevalece essencialmente a lei da sobrevivência. Num sistema de justiça instrumentalizado pelo poder político e contaminado por uma corrupção endémica, apenas a fuga se perfila como solução para sair de tal tormento.  Nesta viagem ao mundo da violência, da demência e da arbitrariedade, retiramos ensinamentos importantes, tais como o valor da misericórdia, da necessidade de ressocialização do indivíduo e da necessária e permanente vigilância aos legítimos detentores do monopólio da força. Quando se abate a dignidade humana, nasce o tempo de estupor e da maldade banal. Assim, é preciso vigiar como quem carrega a última candeia na longa noite da história.

Um filme de visionamento obrigatório. Disponível: DVD/Netflix.

Cinema